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  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018

    ALTERA A LEI Nº 14.728, DE 8 DE MARÇO DE 1985, QUE REFORMULA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE, O PROGRAMA CIDADÃO FISCAL VOLUNTÁRIO (CFV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 491/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ZONA AZUL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 357/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    DE ACORDO COMO MEMO Nº 70/2020-GAB/VEREADORA MICHELE COLLINS, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 30/06/2020. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMO, ARQUIVADOS NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018

    CONCEDE GRATUIDADE DE INGRESSOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 211/2018 , PAR 396/2018 , PAR 400/2018 , PAR 530/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS PARQUES PÚBLICOS, TEATROS E CINEMAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 823/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 123/2018 , PAR 136/2018 , PAR 196/2018 , PAR 411/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018

    DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 132/2018
    Documento Acessório: VETO PARCIAL DO PLO 29/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/10/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.635/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 01/10/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/19, DE 03/10/19. CONFORME OFÍCIO Nº 55/19-GP/SEGOV, DE 01/10/19 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 3º. EM 14/10/19 OFICIO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018

    PROÍBE A VEICULAÇÃO EM IMÓVEIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OUTDOORS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E MEIOS DE TRANSPORTE, DE CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO, OBSCENO, IMPRÓPRIO OU INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 117/2018 , PAR 20/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 368/2018 , PAR 131/2019 , PAR 922/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral